{"files":[{"ato":{"id":11904,"numero":"3.154","dataCadastro":"2022-03-08T12:44:03.378788","dataAto":"1992-04-28T00:00:00","dataPublicacao":"1992-04-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a COOPERATIVA MISTA DE TÁXI DO AEROPORTO DE ARACAJU LTDA, com sede e foro na Cidade de Araçá ju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3154,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDQvMTk5Ml8zLjE1NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11904}],"content":[{"idAto":"11904","conteudo":"LE I N°3.J54 \nD E 38 DE ABRIL DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na COOPERATIVA MISTA DE TÁXI DO \nAEROPORTO DE ARACAJU LTDA, com \nsede e foro na Cidade de Araçá \nju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a COOPERATIVA MISTA DE TÁXI DO AEROPORTO DE ARACAJU LTDA,com \nsede e foro na Cidade de Araçáju-SE. \nArt. 2\n5\n Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju,9% de Q6 r f l \npendência e 104$ da República. \nde 1992; 1713 da Inde \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé A \nSecreta \nto \n\nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}