{"files":[{"ato":{"id":11907,"numero":"3.164","dataCadastro":"2022-03-08T12:44:06.855424","dataAto":"1992-05-08T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO ITAPORANGA D\"AJUDA, com sede e foro na Cidade de Itapo ranga d\"Ajuda - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3164,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDUvMTk5Ml8zLjE2NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11907}],"content":[{"idAto":"11907","conteudo":"LEI ^ 3J64 \nDE 0% DE At/fcrí? DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTO \nANTÔNIO ITAPORANGA D\"AJUDA, com \nsede e foro na Cidade de Itapo \nranga d\"Ajuda - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\n9\n Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO ITAPORANGA D•AJUDA \ncom sede e foro na Cidade de Itaporanga d\n1\nAjuda - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Oo de r-\npendencia e 104\n9\n da República. \nde 1992; 1712 da Inde \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecret\" \nerre o \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}