{"files":[{"ato":{"id":11918,"numero":"3.249","dataCadastro":"2022-03-08T12:44:20.965419","dataAto":"1992-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BAIRRO AREAL, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3249,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMTk5Ml8zLjI0OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11918}],"content":[{"idAto":"11918","conteudo":"LÉ IJJÜ 3.245 \nDE i9 DEp/OufeMbUÍDE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO BAIRRO AREAL, com \nsede e foro na Cidade de Simão \nDias - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\n9\n Fica reconhecida de utilidade pubM \nca a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BAIRRO AREAL,com \nse e foro na Cidade de Simão Dias - SE. \nArt. 24 Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju , iQ de yvoJt Lo de 1992; 171^ da In \npendência e 1042 da República. \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nde \nJosé A \nSecret \ne Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}