{"files":[{"ato":{"id":11927,"numero":"3.125","dataCadastro":"2022-03-08T12:44:34.652215","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS CENTRO E GETÚLIO VAR GÁS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3125,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEyNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11927}],"content":[{"idAto":"11927","conteudo":"LE I Nü5.:la5 \nDE â5 DEÔEZE%SRODE 1991 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS \nBAIRROS CENTRO E GETÚLIO VAR \nGÁS, com sede e foro na Cidade \nde Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt- 13 Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS CENTRO E GETÚLIO VAR \nGÁS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 2^ Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, ^-3 de C)GJOJULXDXO de 1991; 1702 da Inde \npendência e 1039 da República. \nLLVEB^fmft) \nrOVERNADOR DO ESTADO \nJosé A \nSecretar \nverno \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}