{"files":[{"ato":{"id":11961,"numero":"6.956","dataCadastro":"2022-03-08T12:45:41.819492","dataAto":"2010-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"2010-07-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE – NÚCLEO REGIONAL DE SERGIPE, com sede na Cidade de Aracaju e foro na Comarca de São Paulo – SP.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"2010-08-05T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6956,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMjAxMF82Ljk1Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":11961}],"content":[{"idAto":"11961","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. Ç. 3 $é \nDE OCDE J Ui HO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE PAÍS, AMIGOS E \nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE \nFUNCIONÁRIOS DO BANCO DO \nBRASIL E DA COMUNIDADE -\nNÚCLEO REGIONAL DE SERGIPE, \ncom sede na Cidade de Aracaju e foro \nComarca de São Paulo-SP. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Jistadual a \nASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE \nFUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE -\nNÚCLEO REGIONAL DE SERGIPE, com sede na Av. Tancredo Neves, n° \n\nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, OG dejAwho de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. G \nMARCELOJ1ÉDACHA GÁS \nGOVERNADOR DOÜSTADO \nJoatrÉuseo de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \napapdfbbc \nJ—:rt:rmrít,r, rln TlsmwiíSwAn fZít 1-í /ly l IfííJ A/ft?ttHfinf/l — PltáDR \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11961,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}