{"files":[{"ato":{"id":11976,"numero":"6.535","dataCadastro":"2022-03-08T12:45:58.531988","dataAto":"2008-12-18T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o Reconhecimento de Utilidade Pública da SOCIEDADE MÉDICA DE SERGIPE - SOMESE, de que trata a Lei nº 3.982, de 25 de junho de 1998,  com sede  e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6535,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMTIvMjAwOF82LjUzNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11976}],"content":[{"idAto":"11976","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 6. f3f \nDE IV DE J)íZCMBHO DE 2008 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública da SOCIEDADE MÉDICA DE \nSERGIPE-SOMESE, de que trata a Lei n° \n3.982, de 25 de junho de 1998, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da SOCIEDADE \nMEDICA DE SERGIPE-SOMESE, de que trata a Lei n° 3.982, de 25 de \njunho de 1998, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua \nGuilhermino Rezende, s/n - Bairro São José. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 2$ de cW^Joo) de 2008; 187° da Independência e 120\" \nda República. Ô /) ^ 0 \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvl \nSecretário de Estado jte Governo \nRevsomeie \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11976,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}