{"files":[{"ato":{"id":11977,"numero":"5.101","dataCadastro":"2022-03-08T12:45:59.659112","dataAto":"2003-11-26T00:00:00","dataPublicacao":"2003-11-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a \"SOCIEDADE ESPIRITUALISTA PIRAJÁ\", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5101,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMTEvMjAwM181LjEwMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11977}],"content":[{"idAto":"11977","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°fM \nDE afa DEitâ^HKO DE2003 \nReconhece de utilidade pública estadual a \n\"SOCIEDADE ESPIRITUALISTA PIRAJÁ\", \ncom sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \n\"SOCIEDADE ESPIRITUALISTA PIRAJÁ\", com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Afa de A^ea—i ^ de 2003^-í-82^4a Independência e \n115° da República. \nJAR VALHO PANDARINO \n1ADOÇA D(AESi \nEMEXERCÍí \nW%^3 \norreta tmcao \nSecretário de Estado de Govern) \nJRNC. \nsep \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}