{"files":[{"ato":{"id":11992,"numero":"6.732","dataCadastro":"2022-03-08T12:46:18.325051","dataAto":"2009-10-27T00:00:00","dataPublicacao":"2009-10-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida a reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE QUARENTÕES DO ESTADO DE SERGIPE – A.D.Q.E.S, de que trata a Lei nº 3.873, de 29 de setembro de 1997, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6732,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMTAvMjAwOV82LjczMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":11992}],"content":[{"idAto":"11992","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. g:yaa \nBEãY DE OUTl/8RO DE 2009 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE \nQUARENTÕES DO ESTADO DE SERGIPE \n- A.D.Q.E.S., de que trata a Lei n° 3.873, de 29 \nde setembro de 1997, com sede e foro na \nCidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n, Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 ^le \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO \nDESPORTIVA DE QUARENTÕES DO ESTADO DE SERGIPE -\nA.D.Q.E.S., de que trata a Lei n° 3.873, de 29 de setembro de 1997, com sede \ne foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Distrito Federal, 572, \nBairro Siqueira Campos. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário.. \nAracaju, â^f de ^JÀaJú^o de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. \nÍELIVALDO ClfpGAS SIEVA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJó \nSecretário d \nxraujo \nEstado de Governo \nJRNC \nadqes \nIniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PMDB \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11992,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}