{"files":[{"ato":{"id":12018,"numero":"4.211","dataCadastro":"2022-03-08T12:46:53.468999","dataAto":"2000-03-02T00:00:00","dataPublicacao":"2000-03-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE LAGARTO - ACRL, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4211,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDMvMjAwMF80LjIxMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12018}],"content":[{"idAto":"12018","conteudo":"LE I Nfl^-?^ \nDE O2 DE AAA^C^ DE2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO CULTURAL E \nRECREATIVA DE LAGARTO - ACRL, \ncom sede e foro na Cidade de Lagarto - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCULTURAL E RECREATIVA DE LAGARTO - ACRL, com sede e foro na \nCidade de Lagarto - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 02 de stis^x-f\" de 2000; 179° da Independência e \n112\no\n da República. \nBENEDITO DE FIGUEIREDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJi \nSecretário Chef e da Casa Civil \nJRNC. \nacri \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}