{"files":[{"ato":{"id":12024,"numero":"6.549","dataCadastro":"2022-03-08T12:47:01.447052","dataAto":"2008-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o Reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSIAS COSTA, de que trata a Lei nº 4.645, de 17 de dezembro de 2002,  com sede na Cidade de Moita Bonita  e foro na Comarca de Ribeirópolis – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6549,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAwOF82LjU0OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12024}],"content":[{"idAto":"12024","conteudo":"^6% \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6-3^3 \nD E âl DE IXZCMBW DE 2008 \nRevalida o Reconhecimento de Utilidade \nPública da ASSOCIAÇÃO DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL JOSIAS COSTA, \nde que trata a Lei N° 4.645 de 17 de \ndezembro de 2002, com sede na cidade de \nMoita Bonita e Foro na Comarca de \nRibeirópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL JOSIAS COSTA, de que trata a Lei N° 4.645 de 1 7 de \ndezembro de 2002, com sede na Rua João Rodrigues, s/n, no Município de Moita \nBonita e Foro na Comarca de Ribeirópolis-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Si de éí^ujJú^ de 2008; 187° da Independência e 120° \nda República. O \nc^5^ \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nca \nClóvis?Barbosa de M/lo \nSecretário de Estado de Governo \nRevaasic \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12024,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}