{"files":[{"ato":{"id":12045,"numero":"6.554","dataCadastro":"2022-03-08T12:47:34.594003","dataAto":"2008-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o Reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO OLIMAR, de que trata a Lei nº 3.996, de 22 de setembro de 1998,  com sede no Loteamento Olimar e foro na Comarca de Barra dos Coqueiros – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6554,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAwOF82LjU1NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12045}],"content":[{"idAto":"12045","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDE aí DE pezeitBW DE 2008 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública da \"ASSOCIAÇÃO DOS \nMORA DORES DO L OTEAMENTO \nOLIMAR\", de que trata a Lei n° 3.996, de \n\nLoteamento Olimar e foro na Comarca de \nBarra dos Coqueiros-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da \"ASSOCIAÇÃO \nDOS MORADORES DO LOTEAMENTO OLIMAR\", de que trata a Lei n° \n3.996, de 22 de setembro de 1998, com sede no Loteamento Olimar e foro na \nComarca de Barra dos Coqueiros-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, aí de 4w^L ^ de 2008; 187° da Independência e 120° \nda República. O \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \n^ \nClóvis/Barbosa de Moio \nSecretário de Estado deAjoverno \nRevamlo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12045,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}