{"files":[{"ato":{"id":12062,"numero":"4.265","dataCadastro":"2022-03-08T12:47:57.12402","dataAto":"2000-06-28T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE TAPERA DOS MODESTOS, com sede no Povoado Tapera dos Modestos e foro na Comarca de Lagarto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4265,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDYvMjAwMF80LjI2NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12062}],"content":[{"idAto":"12062","conteudo":"--rtí \nLEI W-ÍM^ \nDE ( % DEjg^v^W DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA \nCOMUNIDADE TAPERA DOS \nMODESTOS, com sede no Povoado Tapera \ndos Modestos e foro na Comarca de Lagarto -\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DA COMUNIDADE TAPERA DOS MODESTOS, com \nsede no Povoado Tapera dos Modestos e foro na Comarca de Lagarto -SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, cPà de—U^-J2-o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. ^C^ \n\"^%L-/ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJone Araújo \nSecretário/Chéfe da Casa Civil \nJRNC. \nacctm \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}