{"files":[{"ato":{"id":12085,"numero":"3.257","dataCadastro":"2022-03-08T12:48:43.079779","dataAto":"1992-11-23T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a CASA DA JUVENTUDE (CA-JU),com sede e foro na Cidade de Pro priá-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3257,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTEvMTk5Ml8zLjI1Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12085}],"content":[{"idAto":"12085","conteudo":"LE I N2 3.S57-\nDE ,23 DE //%^/%bieDB 1992 \nReconhece de utilidade publica \na CASA DA JUVENTUDE (CA-JU),com \nsede e foro na Cidade de Pro \npriá-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\n9\n Fica reconhecida de utilidade publi \nca a CASA DA JUVENTUDE (CA-JU), com sede e foro na Cidade de \nPropriá-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, Ã 3 de ^ h ^o de 1992; 1 \npendência e 1042 da República. \n\nILHÓ \n!OVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecre \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}