{"files":[{"ato":{"id":12088,"numero":"6.171","dataCadastro":"2022-03-08T12:48:47.185186","dataAto":"2007-07-05T00:00:00","dataPublicacao":"2007-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública  o  COTINGUIBA ESPORTE CLUBE, com sede  e foro na Cidade de Aracaju– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6171,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDcvMjAwN182LjE3MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12088}],"content":[{"idAto":"12088","conteudo":"o \no \n%\" 4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N\n0\n CIV \nDE 0$DE JULHO DE2007 \nReconhece de utilidade pública o \nCOTINGVÍHA ESPORTE CLUBE, com sede \ne foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o COTINGUIBA \nESPORTE CLUBE, com sede éforo na Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, O 5 de J,JÜJM^O de 2007, 186° da Independência e \n119° da República. O \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóviv$arbosa de Melo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12088,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}