{"files":[{"ato":{"id":1209,"numero":"23.438","dataCadastro":"2022-03-07T15:39:32.307897","dataAto":"2005-10-24T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Orgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.216.000,00 pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23438,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMTAvMjAwNV8yMy40Mzg=.pdf","consolidado":false,"idAto":1209}],"content":[{"idAto":"1209","conteudo":"r-Aü% \n1/4 \n%a -\n\" 7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°-X.m \nDEo^V DE C?ííUtíatfC DE 2005 \nAbre a Orgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.216.000,00 pará reforço de dotações \norçamentarias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.216.000.00 (dois milhões duzentos e dezesseis mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\n041220025.2135 \nES 99 \n3390.39 \n\n041220025.2131 \nES 99 \n3390.33 \n3390.39 \n\n\n195720047.7156 \nES 99 \n3390.30 \n195720047.8161 \nES 99 \n4490.52 \n\n185440181.1199 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n- Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SECC \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC \n-Estado de Sergipe \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ 200.000.00 (000) \nR$ \nR$ \n500.000,00 \n500.000,00 \nES \n4490.52 \n.99 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n-Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de \nSergipe \n- Estado de Sergipe \n- Material de Consumo \n-Apoiar projetos cooperativos empresa/instituições de \npesquisa \n- Estado de Sergipe \n- Equipamentos e Material Permanente \n-SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS \n-Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Piauitinga \n-Estado de Sergipe \n- Equipamentos e Material Permanente^^ ^ \n1.200.000,00 \n(000) \n(000) \nFR \nR$ 13.000,00 (025) \nR$ 180.000,00 (025) \nR$ 305 000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 498.000.00 \n\n\n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equfamen$os e Material Permanente R$ \nFR \n500.000. \nSUB-TOTAL R$ 500. \nA \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VZ^? \nDEcêY DE Perfil itu DE 2005 \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4480 -Manuntenção do HEMOLACEN \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições ^^ R$ \nFR \n18.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 18.000,00 \nTOTAL R$ \n2.216.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195720047.7156 - Organizar os arranjos produtivos focais d o Estado de \nSergipe \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n4490.51 -Obras e Instalações \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica \n3390.20 -AuxAo Financeiro a Pesquisadores \n195720047.7157 - Fomentar projetas de teenriogias par a a inclusão \nsocial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores \n\n185440181.1144 -Implantação do Comitê da Baça do Rio Japaratotia \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diãrias-Civil \n185440181.1180 - Melhoria, amolação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras At o Sertão e Sertaneja \nRP 04 -Agreste \n\nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 - Obras e Instalações \n\nRP . 01 -Sertão \n4490.51 - Obras e Instalações \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n186440181.1182 -Implantaçãodo comitê da bacia do Rio Piauí \nRP.——..0 4 - Aojeste \n3390.14 -Dürias-Cwfl \nRP....——.06 -LiteralSul \n\n186440181.1185 -Baboraçao de Planos Diretores das bacias do Estado \nde Serere \nEstado de Seqppe \nDianas-Cívfl \nServiços de Consultoria \nOutros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídca \nr hMhui miin a nu iit MI i !• • uri iifninli ii nr ulu rtr \ncorpos dágua \nEstado de Sergipe -/? \nFR \nES 99 \n3390.14 \n3390.35 \n\n185440181.1186 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n13.000,00 \n60.000.00 \n\n60.000,00 \n40.000.00 \n2.249,00 \n22.429,00 \n105.524,00 \n38.449.00 \n1.999.00 \n50.000,00 \n1.999,00 \n1.999.00 \n4.999.00 \n49.999,00 \n13.799,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n1025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nES .99 -I \n:$fflSfe \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^ ^ \nDEpZy DE OunkbKO DE 2005 \n3390.14 -Diârias-Civil R$ 5.999,00 (025) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.999,00 (025) \n185440181.1187 - Estudos comptementares de viabilidade do projeto de \nmelhoria das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diârias-Civil ^R$^557,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 498.000,00 \n\n\n123620124.1405 -Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 40.000,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 110.000,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 350.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 500.000,00 \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA TAR.HORTA\" \n101220025.4480 -Manuntençao do HEMOLACEN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000.00 \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 8.000,00 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^^R $ 5000,00 \nSUB-TOTAL R$ 18.000,00 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Barra dos Coqueiros \nRP 05 -GrandeAracaju \n4490.51 -Obras e Instalações „-^R$ 1.200.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.200.000.00 \nTOTAL R$ 2.216.000.00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação \nArt 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju. Sf de o%W^ O de 2005; 184\" da Independência. 117\" da República. \na. \n4% \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3 ^ \nD^ y DE QgpUütá) DE 2005 \níêrgio Silva Fontes \nSecretário dq Estado do Planejamento \nGilmar de Meto Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Esjadox Chefe da Casa Civil \njndberg GonéimdeU \n\"Secretário de Estac^dãEducaçao \nLima Santana \nilário de Estado da Saúde \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretario de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}