{"files":[{"ato":{"id":12129,"numero":"5.318","dataCadastro":"2022-03-08T12:49:41.944784","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO RIO DAS PEDRAS, com sede no Povoado Rio das Pedras e foro na Comarca de Itabaiana - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5318,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjMxOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12129}],"content":[{"idAto":"12129","conteudo":"ti \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°JTJ/% \nDE âl DE /H fcrQ DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DOS \nMORADORES DO POVOADO RIO DAS \nPEDRAS, com sede no Povoado Rio das \nPedras e foro na Comarca de Itabaiana -\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO RIO DAS PEDRAS, com sede \nno Povoado Rio das Pedras e foro na Comarca de Itabaiana- SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nlló°iaRepúbh \nde 2004; 183° da Independência e \nO ALVES FILHO \nl\nRNADOR DO ESTADO \node mós Correia Falcão \ntírio de Estado de Governo \nJRNC \nacmprp \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}