{"files":[{"ato":{"id":12143,"numero":"4.462","dataCadastro":"2025-10-30T10:19:23.49418","dataAto":"2001-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"2001-11-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CABEÇA DA VACA, com sede no Povoado Cabeça da Vaca e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4462,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMjAwMV80LjQ2Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12143},{"ato":{"id":12143,"numero":"4.462","dataCadastro":"2025-10-30T10:19:23.49418","dataAto":"2001-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"2001-11-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CABEÇA DA VACA, com sede no Povoado Cabeça da Vaca e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4462,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-4462-2001-atualizado-LO-7640-2013.pdf","consolidado":true,"idAto":12143}],"content":[{"idAto":"12143","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° ^ tó \nDE l$ DE St(^wo DE 2001 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES \nRURAIS DO POVOADO CABEÇA \nDA VACA, com sede no Povoado Cabeça \nda Vaca e foro na Cidade de Nossa Senhora \nda Glória - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO \nCABEÇA DA VACA, com sede no Povoado Cabeça da Vaca e foro na Cidade \nde Nossa Senhora da Glória - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ÀS de ^tia-J^- o de 2001; 180° da Independência e \n113° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR \nCusto Pinheiro Machado \niécretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC \naprpci \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}