{"files":[{"ato":{"id":12146,"numero":"6.277","dataCadastro":"2022-03-08T12:50:10.495414","dataAto":"2007-12-17T00:00:00","dataPublicacao":"2007-12-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual  a   “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO SAPÉ”,  com  sede no Povoado Sapé e  foro na Comarca de Arauá– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6277,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMTIvMjAwN182LjI3Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12146}],"content":[{"idAto":"12146","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N\"tr-Jft \nDE J ? DE Pééétíôfi O DE 2007 \nReconhece de utilidade pública estadual a \n\"ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DO POVOADO SAPÉ\", \ncom sede no Povoado Sapé e foro na \nComarca de Arauá - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \n\"ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO \nSAPÉ\", com sede no Povoado Sapé e foro na Comarca de Arauá - SE. \nArt. V Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J% de MMUJJ^O de 2007; 186° da Independência e \n119° da República.\n tí \ncsJLh^—• \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJ2-^J2J2-A$^-\nC/óvistt$arbosa de Meh \nSecretário de Estado de^foverno \nJRNC. \nadcps \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12146,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}