{"files":[{"ato":{"id":12149,"numero":"3.230","dataCadastro":"2022-03-08T12:50:14.489708","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o CENTRO SOCIAL MARIA ASSUNÇÃO CALIXTO (CESMAC), com sede na Cidade de Ilha das Flores e fó ro na Comarca de Pacatuba - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3230,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIzMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12149}],"content":[{"idAto":"12149","conteudo":"LE I Ni 3.230 \nDE JJ DESéréAltntfDB 1992 \nReconhece de utilidade publica \no CENTRO SOCIAL MARIA ASSUNÇÃO \nCALIXTO (CESMAC), com sede na \nCidade de Ilha das Flores e fó \nro na Comarca de Pacatuba - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1= Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o CENTRO SOCIAL MARIA ASSUNÇÃO CALIXTO (CESMAC), com sede na \nCidade de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju , ii deo9tlJw-ode 1992; 171^ da Inde \npendênci a e 1049 da República. \nACTEfi/FlLHO \ntVERNADOR DO ESTADO \nJos é AI \nSecret ^ \novern o \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}