{"files":[{"ato":{"id":12152,"numero":"4.267","dataCadastro":"2022-03-08T12:50:19.644","dataAto":"2000-06-28T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ESPORTE E JUDÔ COMUNITÁRIO, com sede no Povoado Colônia","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4267,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDYvMjAwMF80LjI2Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12152}],"content":[{"idAto":"12152","conteudo":"L E I Nu W? \nDE Stfh DEjfíurS(?íO DE 2000 \no \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE \nESPORTE E JUDÔ COMUNITÁRIO, com \nsede no Povoado Colônia Treze e foro na \nComarca de Lagarto - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nEDUCACIONAL DE ESPORTE E JUDÔ COMUNITÁRIO, com sede no \nPovoado Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, c23 dçJi^ G^o de 2000; 179° da Independência e \n112\no\n da República. ^-^ \n^^ ^ X \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJotóe Araújo \nSecretário/Ch^fe da Casa Civil \nJRNC \naeejc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}