{"files":[{"ato":{"id":12154,"numero":"2.965","dataCadastro":"2022-03-08T12:50:24.791058","dataAto":"1991-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"1991-04-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a SÓ CIEDADE NOSSO LAR, com sede e foro na cidade de Pracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":2965,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMTk5MV8yLjk2NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12154}],"content":[{"idAto":"12154","conteudo":"LEI M 2.9Gf \nDE U DE 4k)tt?L. DE 1991 \nReconhece de utilidade pública a SÓ \nCIEDADE NOSSO LAR, com sede e foro \nna cidade de Pracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado \naprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 - Fica reconhecida de utilidade pública a \nSOCIEDADE NOSSO LAR, com sede e foro na cidade de Pracaju-SE. \nArt. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, i ÍL de o^--\npendência e 1032 da República. \nde 1991; 170^ da Inde \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé \nSecreta \nto \n\nOASN. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}