{"files":[{"ato":{"id":12156,"numero":"4.316","dataCadastro":"2022-03-08T12:50:29.708531","dataAto":"2000-12-11T00:00:00","dataPublicacao":"2000-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 10 DE AGOSTO DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA, com sede e foro na Cidade de Japaratuba -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4316,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMTIvMjAwMF80LjMxNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12156}],"content":[{"idAto":"12156","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI WÍ3ÍÍ \nDE 44 DE yeteww DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES 10 DE AGOSTO DO \nMUNICÍPIO DE JAPARATUBA, com sede e \nforo na Cidade de Japaratuba -SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES 10 DE AGOSTO DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA, \ncom sede e foro na Cidade de Japaratuba -SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt, 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ii de dla-i-—kw? de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. ° \n^Vz^X— \nALBANO FRANCO \nGOVERNADORmO ESTADO \nAugusto Pinheira tachado \nSecretário-Chefe dà cWa Civil \nv i \nJRNC \namlOamj \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}