{"files":[{"ato":{"id":12160,"numero":"6.953","dataCadastro":"2022-03-08T12:50:35.542752","dataAto":"2010-06-28T00:00:00","dataPublicacao":"2010-06-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da SOCIEDADE RECREATIVA PARQUE NILO DOS SANTOS, de que trata a Lei nº 2.574, de 17 de dezembro de 1985, com sede e foro na Cidade de Porto da Folha – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6953,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDYvMjAxMF82Ljk1Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12160}],"content":[{"idAto":"12160","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. é\".S^á \nDEd%DE JUNHO DE 2010 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública Estadual da SOCIEDADE \nRECREATIVA PARQUE NILO DOS \nSANTOS, de que trata a Lei n° 2.574, de 17 \nde dezembro de 1985, com sede e foro na \nCidade de Porto da Folha-SE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da \nSOCIEDADE RECREATIVA PARQUE NILO DOS SANTOS, de que trata a \nLei n° 2.574, de 17 de dezembro de 1985, com sede e foro na Cidade de Porto \nda Folha-SE, endereçada na Rua Antônio Pereira, 217 - Centro. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^ ? áeiauM^ de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. O \n^ \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR-DO-ESTADO \ntosco de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nrsrpns \ninís-intívn tín Tienuindn Garibalde Mendonça -PMDB \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12160,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}