{"files":[{"ato":{"id":12175,"numero":"5.235","dataCadastro":"2022-03-08T12:50:54.088606","dataAto":"2003-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO COSTA CARVALHO, com sede na Cidade de Arauá e foro na Comarca de Boquim - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5235,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAwM181LjIzNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12175}],"content":[{"idAto":"12175","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI ppJrazf\" \nZW ^ DEj)tr^F/HwO DE 2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO \nCONJUNTO JOÃO COSTA CARVALHO, \ncom sede na Cidade de Arauá e foro na \nComarca de Boquim - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. r . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO COSTA \nCARVALHO, com sede na Cidade de Arauá e foro na Comarca de Boquim -\nSE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário \nAracaju, w de ÓJ$J-—^a de^OpSt+S^°-daJndependência e \n115\no\n da República. \nJRNC \nacmcjcc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}