{"files":[{"ato":{"id":12203,"numero":"6.993","dataCadastro":"2022-03-08T12:51:31.380501","dataAto":"2010-11-08T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CANSANÇÃO – POÇO VERDE/SE - ASDEC, com sede no Povoado Cansanção e foro na Cidade de Poço Verde - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6993,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMTEvMjAxMF82Ljk5Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12203}],"content":[{"idAto":"12203","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. 6 933 \nDE 0% DEfl/ât/e/uâ^ DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DE DESENVOL VIMENTO \nDOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS \nDO POVOADO CANSANÇÃO - POÇO \nVERDE/SE - ASDEC, com sede no Povoado \nCansanção e foro na Comarca de Poço Verde-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e qu e \neu sanciono a seguinte Lei: \n^rt . I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS \nPRODUTORES RURAIS DO POVOADO CANSANÇÃO - POÇO \nVERDE/SE - ASDEC, com sede no Povoado Cansanção e foro na Comarca de \nPoço Verde-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju,,/?/ de Atétifr\"k^ de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \nEUVALDO CHAGAS SH^VA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nIRU/ \nde Mendonça-\nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nadpprpcpv \nT—1-.I^+I— J„ n....(\nA\nJ n !TMH/nW/i fltist1hoi-+j% . PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12203,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}