{"files":[{"ato":{"id":12207,"numero":"8.116","dataCadastro":"2022-03-08T12:51:37.373351","dataAto":"2016-06-16T00:00:00","dataPublicacao":"2016-06-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASCOSAN – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO, com sede no Povoado Ladeiras, Município de Japoatã e foro na Comarca de Cedro de São João-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8116,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDYvMjAxNl84LjExNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12207}],"content":[{"idAto":"12207","conteudo":" \n \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.116 \nDE   16   DE     JUNHO      DE 2016 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASCOSAN - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA \nSANTO ANTÔNIO, com sede no Povoado \nLadeiras, Município de Japoatã e foro na \nComarca de Cedro de São João-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASCOSAN - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO, CNPJ Nº \n08.489.316/0001-09, com sede no Povoado Ladeiras, Município de Japoatã e \nforo na Comarca de Cedro de São João-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   16    de    junho     de 2016; 195º da Independência e \n128º da República. \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                                acsa \n      \nIniciativa do Deputado Luciano Pimentel - PSB \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20 DE JUNHO DE 2016 \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12207,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}