{"files":[{"ato":{"id":12208,"numero":"3.283","dataCadastro":"2022-03-08T12:51:38.667181","dataAto":"1992-12-18T00:00:00","dataPublicacao":"1992-12-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA SÃO FRAN CISCO, com sede e foro na Cidade de Neópolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3283,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMTIvMTk5Ml8zLjI4Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":12208}],"content":[{"idAto":"12208","conteudo":"L E I N° 3.1^3 \nDE i\"? DET)eieflxbKO DE 1992 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA SÃO FRAN \nCISCO, com sede e foro na Cidade de \nNeópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Esta \ndo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. lo. Fica reconhecida de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA SÃO FRANCISCO, com sede e foro na \nCidade de Neópolis-SE. \nArt. 20. Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \npendênc: \nAracaju, \"^° de ^Wa—^— a de 1992; 1710 da Inde \nia e 1040 da República. ° \n•ILHÓ \nrOVERNADOR DO ESTADO \nJosé \nSecret \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}