{"files":[{"ato":{"id":12218,"numero":"4.282","dataCadastro":"2022-03-08T12:51:58.042987","dataAto":"2000-08-29T00:00:00","dataPublicacao":"2000-08-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE EQUOTERAPIA - ASE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4282,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMDgvMjAwMF80LjI4Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12218}],"content":[{"idAto":"12218","conteudo":"J^% \nLEI N % ím \nDE Í3 DE fiGOSTD DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE \nEQUOTERAPIA - ASE, com sede e foro na \nCidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nSERGIPANA DE EQUOTERAPIA - ASE, com sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $-3 de cx^JST de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. M \n^^ — /C \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJó raí Araújo \nSecretário-Oieft da Casa Civil \nJRNC. \nase \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}