{"files":[{"ato":{"id":12237,"numero":"8.284","dataCadastro":"2022-03-08T12:52:27.127","dataAto":"2017-10-03T00:00:00","dataPublicacao":"2017-10-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA VILA DE SAMAMBAIA, com sede e foro na Comarca de Tobias Barreto-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8284,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTAvMjAxN184LjI4NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12237}],"content":[{"idAto":"12237","conteudo":" \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.284 \nDE  03  DE     OUTUBRO    DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA VILA DE \nSAMAMBAIA, com sede e foro na Cidade de \nTobias Barreto-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA VILA DE SAMAMBAIA, CNPJ Nº \n05.473.127/0001-41, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto-SE, \nendereçada à Rua Estrada da Caraíbas, s/n – Vila de Samambaia. \n \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,  03  de   outubro   de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                           aavs \n \n \nIniciativa do Deputado Gustinho Ribeiro – PSD \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12237,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}