{"files":[{"ato":{"id":12244,"numero":"7.686","dataCadastro":"2022-03-08T12:52:40.184745","dataAto":"2013-07-17T00:00:00","dataPublicacao":"2013-08-01T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CAMINHO DAS HORTÊNCIAS, com sede e foro na Cidade de Pacatuba-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7686,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDcvMjAxM183LjY4Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":12244}],"content":[{"idAto":"12244","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE - -\nLEI N°. f-boé \nDEj%DE T(JiíéfO DE2013 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES \nRURAIS DO ASSENTAMENTO \nCAMINHO DAS HORTÊNCIAS, com \nsede e foro na Cidade de Pacatuba-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nAjU V Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO \nCAMINHO DAS HORTÊNCIAS, CNPJ TST 13.589.623/0001-93, com sede e \nforo na Cidade de Pacatuba-SE, endereçada à Avenida Tabelião Ivo Andrade \nSantana, n° 387. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, JT de //^C%L^-s^e 2013; 192° da Independência e \n125° da República. \nJÁ CKSONBÀ)RRETO DE UMA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEMEXERCiCIO \nPedro Marcos Lopes \nSecretário de Estado de Governo, \nem exercício \nJRNC. \nIniciativa da Deputada Angélica Guimarães - PSC \naprach \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12244,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}