{"files":[{"ato":{"id":12261,"numero":"5.254","dataCadastro":"2022-03-08T12:53:06.022908","dataAto":"2003-12-26T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SAPÉ, com sede no Povoado Sapé e foro na Comarca de Itaporanga D^Ajuda - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5254,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMTIvMjAwM181LjI1NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12261}],"content":[{"idAto":"12261","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 5-33H \nDE Jê DE J)6^M600 DE 2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO \nDO SAPÉ, com sede no Povoado Sapé e foro \nna Comarca de Itaporanga D^Ajuda - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SAPÉ, com sede no \nPovoado Sapé e foro na Comarca de Itaporanga D\" Ajuda - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as deposições em contrário. \nAracaju, ^ de Ctí^r\"abw de\ny\n2tf03, 182° da independência e \n115\no\n da República \nJRNC \nodes \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}