{"files":[{"ato":{"id":12280,"numero":"3.151","dataCadastro":"2022-03-08T12:53:31.053091","dataAto":"1992-04-28T00:00:00","dataPublicacao":"1992-04-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SÃO VICENTE, com sede no Povoado de Capunga, Município de Moita Bo nita e foro na Comarca ^e Ribei rópolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3151,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDQvMTk5Ml8zLjE1MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12280}],"content":[{"idAto":"12280","conteudo":"L E I N° 3J 51 \nDE ^ DE f)Gf?lL\n DE\n igg2 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SÃO \nVICENTE, com sede no Povoado de \nCapunga, Município de Moita Bo \nnita e foro na Comarca ^e Ribei \nrópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SÃO VICENTE, com sede no Póvoa \ndo Capunga, Município de Moita Bonita e foro na Comarca de Ri^ \nbeirópolis-SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, 9% de abr; L \npendência e 1042 da República. \nde 1992; 1719 da Inde \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecretar \nhto \né\" Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}