{"files":[{"ato":{"id":12281,"numero":"6.155","dataCadastro":"2022-03-08T12:53:32.913193","dataAto":"2007-06-08T00:00:00","dataPublicacao":"2007-06-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, com sede e foro na Cidade de Riachuelo – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6155,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDYvMjAwN182LjE1NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12281}],"content":[{"idAto":"12281","conteudo":"GOVERNO PE SERGIPE \nLEI N° €Jff \nDE O 8 DE 7UWH0 DE2007 \nO Reconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE AGENTES \nCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO \nMUNICÍPIO DE RIACHUELO, com sede \ne foro na Cidade de Riachuelo - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE \nAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, \ncom sede e foro na Cidade de Riachuelo - SE \nO \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, O? de ^ccuJN P de 2007; 186° da Independência e \n119° da República. O \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis, \nSecretário de Estado \nJRNC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12281,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}