{"files":[{"ato":{"id":12310,"numero":"6.509","dataCadastro":"2022-03-08T12:54:10.698988","dataAto":"2008-12-02T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública  estadual o “INSTITUTO EDUCAR DE SERGIPE”, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6509,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMTIvMjAwOF82LjUwOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12310}],"content":[{"idAto":"12310","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 6. Ü03 \nDE Oâ DE OezeM mo DE 2008 \nReconhece de utilidade pública estadual o \n\"INSTITUTO EDUCAR DE SERGIPE\", \ncom sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecido de utilidade pública estadual o \n\"INSTITUTO EDUCAR DE SERGIPE\", com sede e foro na Cidade de Aracaju -\nSE, endereçado na Rua Clara Almeida, n° 406, Ap. 402, Bairro Pereira Lobo. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0$, de JLw%AuW\"? de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. ^ \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis Barbosa de Melo \nSecretário de Estado^ae Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12310,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}