{"files":[{"ato":{"id":12317,"numero":"3.182","dataCadastro":"2022-03-08T12:54:23.036261","dataAto":"1992-06-03T00:00:00","dataPublicacao":"1992-06-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, com sede e foro na Cida de de Cedro de São João - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3182,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDYvMTk5Ml8zLjE4Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12317}],"content":[{"idAto":"12317","conteudo":"LE I M3J%% \nDE 0 3 DEjçfuVtf0 DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE \nFÁTIMA, com sede e foro na Cida \nde de Cedro de São João - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade publ^ \nca a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, com sede e foro na Ci \ndade de Cedro de são João - SE. \nArt. 2\ne\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, L/3 deV U—o de 1992; 1719 da Inde \npendência e 104 a da República. ^X \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé A \nSecret Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}