{"files":[{"ato":{"id":12336,"numero":"4.228","dataCadastro":"2022-03-08T12:55:04.187149","dataAto":"2000-04-13T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO DA FOLHA, com sede e foro na Cidade de Porto da Folha - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4228,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDQvMjAwMF80LjIyOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12336}],"content":[{"idAto":"12336","conteudo":"LEI mí 12$ \nDE Ji DE /fbíCz:U DE 2000 \nReconhece de utilidade publica estadual a \nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES \nCOMUNITÁRIAS DOS PRODUTORES \nRURAIS DE PORTO DA FOLHA, com sede \ne foro na Cidade de Porto da Folha - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DOS \nPRODUTORES RURAIS DE PORTO DA FOLHA, com sede e foro na Cidade \nde Porto da Folha - SE. \nArt. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J3 de asa^Ly de 2000; 179° da Independência e \n112°daRepúbuca. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJoi^e Araújo \nSecretárioJchéfe da Casa Civil \nJRNC. \nfaeppf \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}