{"files":[{"ato":{"id":12362,"numero":"3.400","dataCadastro":"2022-03-08T12:55:47.994182","dataAto":"1993-12-02T00:00:00","dataPublicacao":"1993-12-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE UNIDOS DE BADAJÓS, com sede e foro na Cidade de Japaratu ba - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3400,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMTIvMTk5M18zLjQwMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12362}],"content":[{"idAto":"12362","conteudo":"LEI W3tM \nDE 03i DEye^enbKX? DE 1993 \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE \nUNIDOS DE BADAJÓS, com sede e \nforo na Cidade de Japaratu \nba - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. lé Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE UNIDOS DE BADAJÓS, com sede e \nforo na Cidade de Japaratuba - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAraçá \npendência e 105^ da Rep \nju, O^edc^-^Jsi^ode 1993; 172^ da Ind, \nública. O \nlenezes Barreto \nfó Geral de Governo, \nEm Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}