{"files":[{"ato":{"id":12371,"numero":"3.212","dataCadastro":"2022-03-08T12:56:03.003389","dataAto":"1992-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede e foro na Cidade de Estância SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3212,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMTk5Ml8zLjIxMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12371}],"content":[{"idAto":"12371","conteudo":"LEI MIMI \nD E O(p DE^CU.Lt40 DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA \nSENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede \ne foro na Cidade de Estância \nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, com se \nde e foro na Cidade de Estância-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^^de^^J4L o de 1992; 1712 da Inde \npendência e 1042 da República. xN^ \nILHÓ \n:RNADOR DO ESTADO \n%ftM \nM%^tf \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}