{"files":[{"ato":{"id":12390,"numero":"7.022","dataCadastro":"2022-03-08T12:56:27.155091","dataAto":"2010-11-23T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SIMÃODIENSE DE JUVENTUDE - ISAJE, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7022,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTEvMjAxMF83LjAyMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12390}],"content":[{"idAto":"12390","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDE âÕ DENOVCMBAO DE2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual o \nINSTITUTO SIMÃODIENSE DE \nJUVENTUDE - ISAJE, com sede e foro \nna Cidade de Simão Dias-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o \nINSTITUTO SIMÃODIENSE DE JUVENTUDE - ISAJE, com sede e foro \nna Cidade de Simão Dias-SE, endereçado na Rua Doutor Pedro Barreto, n° \n360. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o2á decjuo^M^k^ de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \n/BEBVALDO CHAGAS \n( GO VERNADOR DO ESTADO, \ntao \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nIS j \nT^.i^!r.-41+tri ^rv Tl/tntiiswArm ÍH/I f IJ/\n1\n)/) - PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12390,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}