{"files":[{"ato":{"id":1240,"numero":"23.388","dataCadastro":"2022-03-07T15:40:01.379019","dataAto":"2005-09-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23388,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDkvMjAwNV8yMy4zODg=.pdf","consolidado":false,"idAto":1240}],"content":[{"idAto":"1240","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°JJ.m \nVEÁ2 DE cí^/HíjieO DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I, da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt, I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nretroagindo seus efeitos a partir de I\no\n de agosto de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, AZ de jSfcCSj-O a^áf)05; 184° da Independência e \n117° da República. \nFILHO \nDO ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado-Chef^étrGasa Civil \nilosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estad(9dttC0ordekação \nPolítica e AssunfosSfàkitucipnais \nVnü?rCàriéiÚ^lcão \nSecretário de Estado déf Governo \nJRNC \nTRNSFGE/0/005 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°cl3.3ité \nDE ^ 2 TS^J^ié-At^^O DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOM INAÇÃO DO CARGO \nConsultor Técnico-Administrativo \nSÍMBOLO \nCCE-07 \nTOTA L \nQUANTI \nD ADÊ \n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n\n,t \n/\"GLOBAL \"\" \nMl 215,88 \n/ 447 215,88 \nLOTAÇÃO \nGE X \n) \nApartirde I\no\n de aRosto de2005 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nDiretor de Coordenadoria Especial \nSÍMBOLO \nCCE-07 \nTOTAL \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR-RS \nLUTÁRIO \n\nGLOBAL \n\n\nLOTAÇÃO \nGE \nGE - Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}