{"files":[{"ato":{"id":12403,"numero":"5.070","dataCadastro":"2022-03-08T12:56:45.070964","dataAto":"2003-11-13T00:00:00","dataPublicacao":"2003-11-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO PARACATU DO MEIO E DE CIMA, com sede no Povoado Paracatu do Meio e de Cima e foro na Comarca de Simão Dias - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5070,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTEvMjAwM181LjA3MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12403}],"content":[{"idAto":"12403","conteudo":"3L \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° mo \nDE / 3 DE /arinto eO DE 2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO \nDOS MORADORES DO POVOADO \nPARACATU DO MEIO E DE CIMA, com sede \nno Povoado Paracatu do Meio e de Cima e foro \nna Comarca de Simão Dias - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO \nPOVOADO PARACATU DO MEIO E DE CIMA, com sede no Povoado \nParacatu do Meio e de Cima e foro na Comarca de Simão Dias - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contran/. \nAracaju, d^de ^0^9—Vó de 2pOT\n?\n 182° o^ Independência e \n115\no\n da República. \n?RNmQt(fDWÊSTAQi \nNicodemos Correia r^lcat \nSecretário de Estado de GoveVÁo\n y \nJRNC \nadcppmc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}