{"files":[{"ato":{"id":12404,"numero":"3.275","dataCadastro":"2022-03-08T12:56:46.506526","dataAto":"1992-12-18T00:00:00","dataPublicacao":"1992-12-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU RAIS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO FORNO DO PERÍMETRO IRRIGADO \"PÓ ÇÃO DA RIBEIRA\", com sede na Co munidade de Lagoa do Forno, Mu nicipio de Itabaiana e foro na Comarca de Itabaiana-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3275,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMTIvMTk5Ml8zLjI3NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12404}],"content":[{"idAto":"12404","conteudo":"LE I MS.%%r \nDE 4% DEyetenxteti.o DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU \nRAIS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO \nFORNO DO PERÍMETRO IRRIGADO \"PÓ \nÇÃO DA RIBEIRA\", com sede na Co \nmunidade de Lagoa do Forno, Mu \nnicipio de Itabaiana e foro na \nComarca de Itabaiana-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. ié Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LAGOA \nDO FORNO DO PERÍMETRO IRRIGADO \"POÇÃO DA RIBEIRA\", com sede na \nComunidade de Lagoa do Forno, Município de Itabaiana e foro na \nComarca de Itabaiana-SE. \nArt. 2\n9\n Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \npendência e 104\n 2\n da Republica. \nAracaju, i\"2 de^lv—ta-—o de 1992; 1712 da Inde \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}