{"files":[{"ato":{"id":12405,"numero":"3.385","dataCadastro":"2022-03-08T12:56:49.151485","dataAto":"1993-09-20T00:00:00","dataPublicacao":"1993-09-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ANTO NIÔ CARLOS VALADARES JÚNIOR,com sede no Povoado Capim de Burro no Município de General Maynard e foro na Comarca de Maruim-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3385,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDkvMTk5M18zLjM4NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12405}],"content":[{"idAto":"12405","conteudo":"LE I N2 3.3-sr \nDE ãO DE5.é\nr\nfe/yMK0 DE 1993 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ANTO \nNIÔ CARLOS VALADARES JÚNIOR,com \nsede no Povoado Capim de Burro \nno Município de General Maynard \ne foro na Comarca de Maruim-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. ié Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ANTÔNIO CARLOS VALADARES JUNIOR, \ncom sede no Povoado Capim de Burro no Município de General May \nnard e foro na Comarca de Maruim-SE. \nArt. 2\n9\n Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, -LO deo3Xã—S-^-o de 1 \npendência e 105\n 9\n da República. \n993; 1725 da Inde \ntezes Barreto \nGeral de Governo, \nEm Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}