{"files":[{"ato":{"id":12415,"numero":"3.175","dataCadastro":"2022-03-08T12:57:04.14219","dataAto":"1992-05-20T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO \"FRAN CISCO RABELO LEITE NETO\", com sede e foro na Cidade de Araçá ju-SE. ju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3175,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDUvMTk5Ml8zLjE3NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12415}],"content":[{"idAto":"12415","conteudo":"LEI N° aJ7 f \nDE étt) DE /n ftXV DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE ENSINO \"FRAN \nCISCO RABELO LEITE NETO\", com \nsede e foro na Cidade de Araçá \nju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ne\n Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO \"FRANCISCO RABELO LEITE NETO\", com \nsede e foro na Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju , $-0 de \npendência e 104^ da República. \nr-—ta-^o de 1992; 1712 da Inde \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}