{"files":[{"ato":{"id":12426,"numero":"3.105","dataCadastro":"2022-03-08T12:57:24.284632","dataAto":"1991-12-13T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MUCULANDUBA, com sede e foro na Cidade de Estan cia-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3105,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTIvMTk5MV8zLjEwNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12426}],"content":[{"idAto":"12426","conteudo":"LEI W 3.105 \nDE j3 DE D=ZE%8RO DE 1991 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO \nPOVOADO MUCULANDUBA, com sede \ne foro na Cidade de Estan \ncia-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ns\n Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MUCULANDUBA, com sede \ne foro na Cidade de Estância-SE. \nArt. 2\ne\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju , Í3 dedajJUu-(JvO de 1991; 170$ da Ind, \ndependência e 1032 da Republica. \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO \nKM, EXERCÍCIO \nJosé AI \nSecretar \nto \ne\"Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}