{"files":[{"ato":{"id":12457,"numero":"6.894","dataCadastro":"2022-03-08T12:58:31.39053","dataAto":"2010-04-15T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO   COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADUTOS DO POVOADO ESCURIAL, com sede no Povoado Escurial, Município de Nossa Senhora de Lourdes e foro na Comarca de Gararu-SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6894,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDQvMjAxMF82Ljg5NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":12457}],"content":[{"idAto":"12457","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 67 ? 9^ \nDE J 5 DE P)GaJT,C DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DE \nJOVENS E ADULTOS DO POVOADO \nESCURIAL, com sede no Povoado \nEscurial, Município de Nossa Senhora de \nLourdes e foro na Comarca de Gararu-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica recpnhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DO \nPOVOADO ESCURIAL, com sede no Povoado Escurial, Município de Nossa \nSenhora de Lourdes e foro na Comarca de Gararu-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, J5 de okbuJ) de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. g \n^J^^Jk \nMARCELODEDA CHAGAS \nGO VERNADOITDQESTADO \nmo Bosco deMenéaffça \nSecreiário-de^Esíado de Governo \nJRNC. \nacjape \nIniciativa do Deputado (Jlices Andrade - PDT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12457,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}