{"files":[{"ato":{"id":12461,"numero":"5.329","dataCadastro":"2022-03-08T12:58:36.581955","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CANABRAVA, com sede no Povoado Canabrava, Município de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5329,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjMyOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12461}],"content":[{"idAto":"12461","conteudo":"M \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI W$32g \nDE fà DE /naru DE2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO \nPOVOADO CANABRAVA, com sede no \nPovoado Canabrava, Município de Santa \nRosa de Lima e foro na Comarca de \nRiachuelo - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública ^ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES DO POVOADO CANABRAVA, com sede no Povoado \nCanabrava, Município de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo -\nSE \nArt. 2°.JEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação \n-se as disposições em contrário \nr^oL o de 2004; 183° da Independência e \n116° da/Reríúbhca \nHO ALVES FILHO \nRNADOR DO ESTADO \nNicodemos Correia Falcão \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nampcV \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}