{"files":[{"ato":{"id":12466,"numero":"6.979","dataCadastro":"2022-03-08T12:58:43.507013","dataAto":"2010-11-04T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA, com sede na Cidade de Feira Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6979,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTEvMjAxMF82Ljk3OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12466}],"content":[{"idAto":"12466","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6 3?3 \nDE Dtf DE Uoveyí$K,O DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DE RADIODIFUSÃO \nCOMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA \nNOVA, com sede na Cidade de Feira Nova e foro \nna Comarca de Nossa Senhora da Glória-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE \nFEIRA NOVA, com sede na Rua Antônio Alves da Mata, n° 124 - Centro, \nCidade de Feira Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, õ^ de /ytdTJ^h^o de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADQRTn?ESTADO \nfé Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \narccfn \nininnfívfi dn rivnutadn TJlirps Andrade - PDT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12466,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}