{"files":[{"ato":{"id":12471,"numero":"6.606","dataCadastro":"2022-03-08T12:58:51.469203","dataAto":"2009-05-25T00:00:00","dataPublicacao":"2009-05-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROST, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6606,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDUvMjAwOV82LjYwNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":12471}],"content":[{"idAto":"12471","conteudo":"4+1 \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°, Ç.Coí \nD E 4Í\"D E M^/0 DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual \na BETESDA AÇÃO SOCIAL \nEDUCACIONAL E CULTURAL, com \nsede e foro na Cidade de São Cristóvào-\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nBETESDA AÇÃO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL, com sede e \nforo na Cidade de São Crístóvão-SE, endereçada na Rua Professor José de \nAlencar Cardoso, n° 504. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o%^\"de t^^^ o de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorne jAr aujo \nSecretário de Efstado de Governo \nb,i-.ix \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12471,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}