{"files":[{"ato":{"id":12505,"numero":"7.609","dataCadastro":"2022-03-08T12:59:45.228029","dataAto":"2013-05-06T00:00:00","dataPublicacao":"2013-06-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA SANCRISTOVENSE, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7609,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDUvMjAxM183LjYwOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":12505}],"content":[{"idAto":"12505","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nL E I   Nº. 7.609\nDE  06  DE  MAIO  DE 2013\nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA \nSANCRISTOVENSE, com sede e foro na \nCidade de São Cristóvão-SE.\n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\n Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu \nsanciono a seguinte Lei:\n Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA SANCRISTOVENSE, CNPJ Nº \n11.053.316/0001-68, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão-SE, endereçada à \nPraça da Bandeira, s/n – Centro.\n Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\n Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  06  de   maio   de 2013; 192º da Independência e 125º da \nRepública.\nMARCELO DÉDA CHAGAS\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJRNC.\nafls\n Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT\nDocumento assinado eletronicamente. Para confirmar a sua autenticidade,\nacesse http://edocsergipe.se.gov.br e informe o Código de Controle:  136.915.1\n05.531.2\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":12505,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}